Aos 03 (nove) de março de 2023, foi realizado a 6º (sexta) sessão ordinária de 2023. onde foram apresentados e apreciados os seguintes pontos: apresentação do projeto de lei nº 002/2023 - que autoriza a adesão do mun...
No dia 02 de março de 2023 foi realizada mais uma sessão ordinária. Onde foram discutidos alguns requerimentos e ofício recebidos do Poder Executivo. Iniciada as discussões os vereadores presentes fizeram algumas explanaç...
A sessão foi realizada em modelo híbrido onde constou com a presença de 07 vereadores, iniciando as matérias foi apresentados ofícios em resposta a solicitações feitas por essa Casa Legislativa e projetos para serem tramit...
A primeira sessão ordinária foi realizada em modelo híbrido, onde contou com a presença dos noves vereadores, em seguida foi apresentado ao plenário os seguintes projetos: projeto de lei complementar nº 001/2022 - que i...
Na sessão ordinária do dia 17 de Junho de 2021, foi apresentado pelo Poder Executivo alguns projetos de leis, para discussão na Casa Legislativa, após passados pelo plenário, foram encaminhados para a Comissão de Leg...
Na sessão ordinária do dia 06 de Maio de 2021, foi apresentado pelo vereador Luan o PL nº 03/2021 que Altera o inciso I do Art.14 da Lei n° 524, de 23 de maio de 2013. foi enviada a Comissão de Legislação, Justiça e...
Na sessão ordinária do dia 15 de Abril de 2021, vereadores discutiram a propost...
Na sessão ordinária do dia 18 de março de 2021, vereadores discutiram a proposta de Projeto de Lei Nº02/21 de autoria do Executivo que dispõe sobre a contratação temporária de...
Na 5ª Sessão Ordinária da Câmara da Barra de São Miguel, realizada no dia 11 de março de 2021, vereadores discutiram o Projeto de Lei Nº02/21, que estabelece os critérios para...
Na 4ª Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2021, vereadores da Câmara da Barra de São Miguel discutiram a proposta de Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a fil...
Na Sessão Ordinária realizada na última quinta-feira, dia 12 de fevereiro de 2021, os vereadores receberam do Executivo, a proposta de Projeto de Lei Nº03/21 que dispõe sobre...
Na primeira sessão ordinária de 2021, realizada no dia 04 de fevereiro, o Executivo do município da Barra de São Miguel apresentou a primeira proposta de Projeto de Lei para filiação da cidade...
Informamos á todos que no dia 3 de setembro de 2020, às 10h, no prédio da Câmara Municipal, será realizado a LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº001 /2020, TIPO MENOR PREÇO , que tem como objetivo a contratação de empresa de engen...
Foi apresentado a Casa Legislativa da Barra de São Miguel os PLs de Nº 003/2020 que institui o Programa de Recuperação Fiscal - PREFIS, destinado a promover a regularizaçã...
O chefe do Poder Executivo apresentou a Casa Legislativa o PL 002/2020, que dispõe sobre a criação do cargo efetivo de intérprete de lígua brasileira de sinais – LIBRAS, onde foi encaminhado para as com...
No dia 12 de março no Plenário Kayan Malta Porto, o vereador Gedival solicitou que o Secretário Municipal de Infraestrutura, as providências necessárias para colocar a tamp...
No dia 05 de março, no auditório da Câmara, vereadores e representantes do Executivo da Barra de São Miguel promoveram Audiência Pública para Prestação de Contas do terceir...
Na sessão realizada no dia 05 de março, os vereadores discutiram e aprovaram o Projeto de Resolução Nº01/20 que altera o artigo 150 do Regimento Interno da Câmara de Veread...
Audiência Pública da Metas Fiscais
No dia 27 de fevereiro, vereadores e representantes do Executivo promoveram Audiência Pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do terceiro quadrimestre de 20...
Na sessão realizada no dia 13 de fevereiro, vereadores da Câmara da Barra de São Miguel receberam a proposta de Projeto de Lei Nº01/20 que institui os esportes educacionais...
Na primeira sessão realizada em 2020, vereadores da Câmara da Barra de Miguel solicitaram ao Executivo solicitação do Demonstrativo da Receita Corrente Líquida do município...
Na primeira Sessão Extraordinária de 2020, realizada no dia 09 de janeiro, os vereadores deliberaram sobre o veto parcial do Executivo ao Projeto de Lei Nº12/19 que estima a receita e fixa a d...
Na sessão do dia 21 de novembro, vereadores apresentaram requerimentos ao Executivo, sendo o primeiro apresentado pela vereadora Luziane Paulino, solicitando que seja enviado...
Em sessão realizada no dia 12 de dezembro, vereadores enviaram diversas demandas ao Executivo, incluindo o pedido de providências para o envio do Balancete da Prefeitura refer...
Na sessão do dia 05 de dezembro, vereadores encaminharam para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final dois Projetos de Lei de autoria do Executivo. O p...
Na sessão realizada no dia 28 de novembro, vereadores deliberaram sobre o Projeto de Lei Nº05/19 de autoria da mesa diretora da Câmara, que estabelece o pagamento do 13º salár...
Na sessão do dia 14 de novembro, os vereadores da Barra de São Miguel encaminharam a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei Nº05/19 de...
Na sessão do dia 07 de novembro, vereadores receberam o balancete mensal da prefeitura referente ao mês de novembro de 2019. Entre as matérias da Casa, a apresentação do Proje...
Na sessão do dia 31 de outubro, vereadores encaminharam para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento o PL Nº12/19 que estima receita e fixa despesa do Município da Barra...
Na sessão do dia 24 de outubro, vereadores realizaram a discussão do veto parcial do Projeto de Lei Nº11/19 que dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de crédito sup...
Vereadores presentes na sessão do último dia 17, abriram os trabalhos legislativos com a leitura das indicações Nº 019/2019 – que indica e solicita ao chefe do Executivo, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestru...
Na sessão do dia 10 de outubro, vereadores receberam e encaminharam para análise e parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final a Mensagem de veto parcial do Projeto de Lei Nº 001/2019 que Autoriza...
Realizada no último dia 3 de outubro, vereadores discutiram a aprovaram o Projeto de Resolução Nº 003/2019, que Estima a Receita e fixa a Despesa da Câmara Municipal da Barra de São Miguel para o ano de 2020.
Dura...
Na sessão do último dia 26 de setembro, representantes das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, leram os pareceres favoráveis ao Projeto de Lei Nº 009/2019 – que altera a red...
Na sessão do último dia 12 de setembro, aconteceu a Segunda discussão do Projeto de Lei Nº 001/2019 que autoriza o Município a aprovar Projetos de Condomínios de Lotes no Perímetro Urbano ou de Expansão Urbana do Município...
Na sessão do dia 05 de setembro, vereadores aprovaram em segunda discussão Projeto de Lei Nº 003/2019, do Executivo, que altera a redação da Lei Nº 539, de 12 de dezembro de 2013 que Institui o Código de Urbanismo e Edific...
Vimos convidar Vossa Excelência para participar de uma reunião que será realizada na próxima terça-feira, dia 07(sete) de maio, ãs 11h, na sala de reuniões desta Casa...
A sessão desta quinta (04) discutiu e aprovou o Projeto de Lei Nº02/19, que altera a Lei Nº571/15 para modificar as Normas que Regulam o Exercício Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Co...
Lido e encaminhado para análise e parecer das comissões competentes o Projeto de Lei Nº04/2019 da Mesa Diretora que altera o artigo 1º da Lei Municipal Nº619/17 que trata da Estruturação do Quadro de Cargos Comissionado...
Parlamentares da Câmara de Vereadores da Barra de São Miguel estiveram reunidos em sessão nesta quinta (21), e no expediente da Casa, contaram com a apresentação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº01/19 da...
A sessão desta quinta (14), contou com a apresentação e aprovação do Projeto de Resolução nº01/19 da Mesa Diretora designando os vereadores para compor a Comissão Especial destinada a trabalhar a Lei Orgânica e o Regime...
Vereadores iniciaram o exercício de 2019 com a apreciação do Projeto de Lei nº14/18, que estima a receita e fixa a despesa do exercício financeiro de 2019 da Barra de São Miguel. O PL já teve parecer favorável da comissã...
A Vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra de São Miguel, foi realizada no dia 16 de agosto de 2018, onde havendo a presença de um número legal de vereadores, pôde se dar quórum, sendo aberta a sessão s...
A Décima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra de São Miguel, foi realizada no dia 09 de agosto de 2018, onde havendo a presença de um número legal de vereadores, pôde se dar quórum, sendo aberta a sessã...
A Décima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra de São Miguel, foi realizada no dia 28 de junho de 2018, onde havendo a presença de um número legal de vereadores, pôde se dar quórum, sendo aberta a sess...
A Décima Sétima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barra de São Miguel, foi realizada no dia 21 de junho de 2018, onde havendo a presença de um número legal de vereadores, pôde se dar quórum, sendo aberta a sess...
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