Perguntas Frequentes

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Perguntas Frequentes realizadas, aqui serão disponibilizadas as quantidades de perguntas realizadas por mês, preencha os campos abaixo para visualizar.

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Perguntas Frequentes

  • Assunto: Lei de Criação da Biblioteca Pública Municipal

    Sábado, 18 de Março de 2023

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    Solicito a Lei de criação da Biblioteca Pública Municipal de Barra de São Miguel. Dica: ano 1974, número 25. Agradeço a atenção e compreensão. Aguardo resposta.
  • Respondido em 30 de Março de 2023

    Prezada Solicitante!

    Venho por meio deste informar que estamos a procura da mesma e assim que disponível enviaremos através dos dados fornecido.

  • Assunto: Lei de Criação da Biblioteca Municipal da Barra de São Miguel.

    Sexta Feira, 17 de Março de 2023

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    Solicito cópia da Lei de criação da Biblioteca Pública Municipal da Barra de São Miguel. Dica: veja no ano de 1974, acho que o número é 25. Agradeço desde já a atenção e compreensão. Aguardo resposta.
  • Respondido em 30 de Março de 2023

    Prezada Solicitante!

    Venho por meio deste informar que estamos a procura da mesma e assim que disponível enviaremos através dos dados fornecido.

  • Assunto: Lei de 1974

    Sexta Feira, 17 de Março de 2023

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    Solicito a Lei que criou a Biblioteca Municipal da Barra de São Miguel, dica: é do ano de 1974. O número da Lei creio que é 25. Agradeço desde já a atenção e compreensão. Aguardo resposta.
  • Respondido em 30 de Março de 2023

    Prezada Solicitante!

    Venho por meio deste informar que estamos a procura da mesma e assim que disponível enviaremos através dos dados fornecido.

  • Assunto: TESTE

    Quinta Feira, 15 de Agosto de 2019

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    teste do sistema com SUZANNE
  • Respondido em 15 de Agosto de 2019

    WWW.CMBARRADESAOMIGUEL.AL.GOV.BR

  • Assunto: Verbas Indenizatórias

    Segunda Feira, 15 de Outubro de 2018

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    Gostaria de informações detalhadas a respeito do pagamento das verbas indenizatórias nos últimos seis meses deste Poder Legislativo, bem como a Lei Municipal que regulariza tal ato, pois as mesmas informações não se encontram disponíveis no Portal da Transparência.
  • Respondido em 07 de Novembro de 2018

    A Coordenação do e-SIC, acusa o recebimento do pedido de informação, processo n° 181015191024, nos termos da Lei Federal 12.527/2011 e Resolução n° 008/2017. Nos termos do §1°, do art.9°, da Resolução 008/2017, é considerado totalmente tempestivo a apresentação da informação. A informação a ser apresentada não se classifica como sigilosa. A movimentação do pedido de informação pode ser acompanhado em ACOMPANHAR PEDIDO, informando o número do processo, além de receber informação no e-mail, a cada movimentação. Lembrando que, caso não chegue em sua caixa de entrada as informações, deve ser checado o span ou lixeira eletrônica. Caso não considere como satisfatório a informação, o cidadão poderá apresentar recurso, nos moldes do art. 13 da Resolução 007/2017. Seu pedido será computado na estatística do sic, como respondido no prazo. RESPOSTA: As informações detalhadas a respeito das prestações de contas relativos a utilização das verbas de indenização estão disponíveis no menu PRESTAÇÃO DE CONTAS > REEMBOLSOS. A legislação que regulamenta está disponível no menu LEGISLAÇÕES. 

    Davi de Amorim

  • Assunto: Servidores Cedidos

    Terça Feira, 04 de Setembro de 2018

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    Gostaria de saber se existe algum servidor que trabalha na Câmara e é cedido de outro órgão.
  • Respondido em 08 de Outubro de 2018

    A Coordenação do e-SIC, acusa o recebimento do pedido de informação, processo n° 180904115645, nos termos da Lei Federal 12.527/2011 e Resolução n° 008/2017. Nos termos do §1°, do art.9°, da Resolução 008/2017, é considerado totalmente tempestivo a apresentação da informação. A informação a ser apresentada não se classifica como sigilosa. A movimentação do pedido de informação pode ser acompanhado em ACOMPANHAR PEDIDO, informando o número do processo, além de receber informação no e-mail, a cada movimentação. Lembrando que, caso não chegue em sua caixa de entrada as informações, deve ser checado o span ou lixeira eletrônica. Caso não considere como satisfatório a informação, o cidadão poderá apresentar recurso, nos moldes do art. 13 da Resolução 007/2017. Seu pedido será computado na estatística do sic, como respondido no prazo. RESPOSTA: A Câmara Municipal da Barra de São Miguel não possui servidores cedidos.   Davi de Amorim Damasceno Lima Coordenação do e-SIC.

  • Assunto: Total de servidores efetivos e de servidores comissionados

    Quarta Feira, 13 de Junho de 2018

    Status: Finalizado | Situação: Deferido

    Solicito informações sobre o total de servidores efetivos e o total de servidores comissionados da Câmara Municipal de Barra de São Miguel.
  • Respondido em 22 de Junho de 2018

    A Coordenação do e-SIC, acusa o recebimento do pedido de informação, processo n° 180613105836, nos termos da Lei Federal 12.527/2011 e Resolução n° 008/2017. Nos termos do §1°, do art.9°, da Resolução 008/2017, é considerado totalmente tempestivo a apresentação da informação. A informação a ser apresentada não se classifica como sigilosa. A movimentação do pedido de informação pode ser acompanhado em ACOMPANHAR PEDIDO, informando o número do processo, além de receber informação no e-mail, a cada movimentação. Lembrando que, caso não chegue em sua caixa de entrada as informações, deve ser checado o span ou lixeira eletrônica. Caso não considere como satisfatório a informação, o cidadão poderá apresentar recurso, nos moldes do art. 13 da Resolução 007/2017. Seu pedido será computado na estatística do sic, como respondido no prazo. RESPOSTA: A Câmara Municipal da Barra de São Miguel não possui servidores efetivos, todos os cargos administrativos preenchidos são de comissão, criados pela Lei 619/2017. Os cargos preenchidos são 07, e todos estão disponível na folha de pagamento. A Câmara aguarda a realização de concurso público por parte do poder executivo para a inclusão de cargos para esta Casa, haja visto que a realização de concurso público para está Casa não ser atrativos para as empresas que prestam esse serviço, por conta do baixo número de cargos.   Davi de Amorim Damasceno Lima Coordenação do e-SIC.

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